Ninguém gosta de proibições, principalmente quando essas proibições estão relacionadas ao que pensamos ou expressamos. Em nosso país, por exemplo, a liberdade de pensamento e expressão é garantida pela constituição federal de 1988 no artigo 5º, por isso temos por garantia constitucional o direito de pensarmos e expressarmos nossos pensamentos.
Mas é fato que nem todos os países são democráticos a ponto de garantir essa liberdade para seus cidadãos, e ainda, mesmo em países declaradamente democráticos a liberdade de pensamento não é em muitos momentos respeitada.
Na história temos diversos exemplos de censura da liberdade de pensamento e expressão. No século XVI, por exemplo, a Igreja Católica, como reação ao movimento conhecido como Reforma Protestante, criou o ÍNDICE DE LIVROS PROIBIDOS. Nesta “lista negra” continham livros considerados contraditórios a doutrina da igreja católica, ou seja, sua elaboração tinha como objetivo evitar que, com a leitura de determinadas obras, os fies se rebelassem contra a igreja.
Diversas obras de pensadores significativos foram proibidas pela igreja, obras de René Descartes, Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, entre outros. O ponto incomum dessas as obras é que questionável o poder ou até pontos doutrinários da igreja, levando a seus leitores a reflexões e questionamentos sobre “dogmas” até então inquestionáveis.
Outro exemplo é o de Galileu Galilei (1564 – 1642), que ao divulgar suas ideias científicas e filosóficas e defender a teoria heliocêntrica de Nicolau Copérnico(1473 – 1543) foi condenado pelo tribunal da inquisição da Igreja Católica e quase foi morto. Mas tarde, Galileu conseguiu provar sua teoria e três séculos depois a igreja reconheceu seu erro sobre a condenação de Galileu.
Bem, o fato é que, tal garantia de liberdade foi um processo histórico, defendida por muitos pensadores que entendiam a importância da liberdade de pensamento e expressão para a sociedade e ainda é defendida hoje, em momentos ou lugares que tal liberdade não é respeitada.
Neste contexto, muitos pensadores defenderam intensamente o direito liberdade, principalmente ao direito de pensar e comunicar nossas opiniões. Entre eles, o pensador Frances Jean-Jacques Rousseau, que entendia que a liberdade era um valor supremo e natural ao homem, e que tal liberdade deveria ser garantida pelo que ele chamava de “CONTRATO SOCIAL”. Rousseau entendia que “O HOMEM NASCE LIVRE E POR TODA A PARTE ENCOTNRA-SE A FERROS”.
Ou seja, segundo Rousseau, , mas quando a ideia de propriedade privada se desenvolveu, desenvolveu-se junto um sistema de leis para protege-la, o que acaba culminando em uma subjugação daqueles que possuem propriedade privada sobre aqueles que não possuíam, privando assim, por vezes sua liberdade, principalmente a liberdade de pensar e se expressar.
Para solucionar tal problema, Rousseau defendeu que o poder deveria ser cedido ao povo como um todo, para que o povo administrasse a sociedade para benefício de todos. Com isso, ao ceder total liberdade para o povo participar do processo legislativo, o resultado seria o fim da desigualdade e da injustiça, que consequentemente promoveria um sentimento de participação na sociedade sobre uma tríade base para a convivência social: “A liberdade, a igualdade e a fraternidade”.
Outro pensador que defendeu intensamente a liberdade de expressão foi Voltaire. Também nascido na França do século XVIII, Voltaire entendia que , pois entendia que era essencial para o homem não aceitar as coisas ou os fatos como eram apresentados, mais era necessário pensar por “sí mesmo”, questionar e expressão tal pensamento, com isso acreditava que a liberdade de expressão em hipótese nenhuma deveria ser censurada pois a ciência e a educação levariam a sociedade ao progresso material e moral.
Para Voltaire pensar diferente e expressar tal pensamento é uma condição importantíssima para o progresso da sociedade. A total liberdade de expressar o pensamento é uma das principais bandeiras de Voltaire, a tal ponde de ser atribuída a ele a seguinte frade: “Posso não concordar com o que tu dizes, mas lutarei, para que o possas dizer em liberdade”.
A liberdade de expressão é um tema atual e necessário, pois fatos recentes mostram que por vezes tal direito é negado ás pessoas. Em nosso país por exemplo, já houve períodos na história recente que vigoravam as censuras á ideias e manifestações artísticas. Durante o período da Ditadura Militar, por exemplo, existia um órgão de censura e repressão que avaliavam quais as manifestações artísticas e até mesmo do pensamento podiam circular e com isso muitos artistas e pensadores tiveram suas obras censuradas.
E então pessoa, o que acharam? Será que hoje existe alguma forma de censura? Temos de fato liberdade de pensar e expressar nossos pensamentos? Deixo aqui minha provocação e o restante da reflexão é com vocês!!! Forte abraço a todos e até a próxima.
Professor Joceilton Lemos
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