O que é Justiça para Aristóteles?

JUSTIÇA!!! Uma palavra muito conhecida de todos nós. O termo “justiça” é muito falado, usado em discursos, declarações, livros, histórias e etc., sempre invocando a necessidade de ações que sejam “justas” para todos e inspirando as pessoas a agirem com justiça. Mas o que é justiça?

No dicionário, por exemplo, o termo justiça é definido como “Qualidade ou caráter do que é justo e direito”, mas além dessa definição, podemos verificar diversos contextos dos quais o termo justiça pode ser aplicado, e com isso, ter definições diferentes. Por exemplo, justiça como exercício do poder, princípio moral, aplicação da lei, jurisdição do exercício de justiça como tribunais, etc.

Mas hoje quero lhe convidar a entender comigo o conceito de justiça através do olhar do filósofo grego da antiguidade Aristóteles. O que é a justiça para Aristóteles? Porque ele a considerava tão importante? Como deve ser aplicada no dia-a-dia das pessoas? São essas e outras perguntas que vamos responder neste vídeo.

Como vamos valar de um filósofo da Grécia antiga, nada melhor do que irmos a Grécia antiga para iniciarmos nossa conversa. Os gregos sempre deram grande importância a ideia de justiça, contudo inicialmente a “justiça” não era tão justa assim. A ideia de justiça era praticada apenas por nobres, que seguiam uma espécie de tradição, e não havia nada escrito, ou seja, sem leis, regras ou algo parecido, apenas o que os nobres aplicavam e consideravam como justiça.

Mas a partir do século VII a.C. que a ideia de justiça começou a evoluir, embalado também por algumas mudanças do contexto social e político da época. Como o enriquecimento de cidadãos não nobres, que já não aguentavam mais os abusos dos nobres, crescendo então a oposição entre esses dois grupos sociais, assim os cidadãos não nobres passaram a exigir leis escritas.

A igualdade, estabelecida por leis válidas igualmente para todos, assemelha os cidadãos uns aos outros unindo a cidade. As relações de hierarquia e de submissão são substituídas pela relação de igualdade, de semelhança, e as diferenças presentes na sociedade grega acabam se dissolvendo no plano político através da igualdade legal.

Daí, a ideia de justiça passa a ter grande importância, pois, a partir do momento que eram estabelecidas leis válidas igualmente para todos, essas próprias leis faziam com que os cidadãos fossem semelhantes uns aos outros, estabelecendo entre todos uma relação de igualdade.

A ideia de justiça é tão importante para Aristóteles que ele menciona exaustivamente esse termo em seus estudos, tanto em sua obra “Ética a Nicômaco” quanto em “A Política”. Aristóteles acima de tudo entendida que a justiça era uma virtude. Da mesma forma que para ele a coragem, benevolência, e entre outras eram virtudes, a Justiça é uma virtude acima das virtudes.

Segundo ele, a justiça é a virtude que deve reger as relações entre os homens no interior da cidade, como também deve ordenar as relações destes homens com a cidade. É ela que organiza a comunidade política, seja nas relações dos homens entre si, seja na relação dos homens com a cidade, caracterizando-se assim, como um valor ético e político.          

Aristóteles afirmava que ser justo a justiça é uma característica que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, agindo justamente e desejando o que é justo. Ser justo para Aristóteles é respeitar as leis, respeitar a ideia de igualdade, e ser injusto é violar a lei e desrespeitar a igualdade, tomando mais do que lhe é devido.

Com isso, para Aristóteles, a justiça assim como as outras virtudes, deveriam seguir uma “justa medida”, um equilíbrio entre o excesso e a falta e esse equilíbrio deveria se manifestar na observância da lei, e das relações sociais. Para Aristóteles o termo justiça pode ser subdividido em três tipos: A justiça distributiva, a justiça comutativa e corretiva.

Na justiça distributiva, temos a justiça que é aplicada pelos governantes aos seus governados, onde se devia ser observado pelos governantes o princípio da proporcionalidade, distribuindo honras e riquezas conforme o mérito de cada um, a fim de manter o equilíbrio entre os pares.

Aqui Aristóteles não considerava como justiça sair distribuindo tudo de igual forma a todos, mais sim, dar mais a quem merece mais e dar menos a quem merece menos, ou seja, ao melhor cantor, o melhor microfone, ao melhor motorista o melhor carro, tudo baseado no mérito do indivíduo.

Já a justiça comutativa equilibrava de certa forma o mercado, onde era responsável pela organização e pelo equilíbrio das trocas de bens, onde deveria ser considerado o critério de igual valor entre os bens envolvidos; Tal justiça voltava-se completamente para as relações sociais de troca, vendas e transações de mercado em geral. Uma troca é justa quando, os produtos que foram trocados equivalem-se em quantidade, qualidade e valor.

Por último Aristóteles apresentava a justiça corretiva que era ligada à busca do equilíbrio entre os delitos cometidos e os castigos correspondentes. A atenção aqui era para que cada um fosse julgado proporcionalmente ao mal que ocasionasse, levando em consideração ações voluntárias ou involuntárias. De forma geral, Aristóteles entendia que não seria justo impor a mesma pena para um assassino ou um ladrão, pois a correção deveria ser proporcional ao crime de cada um.

De forma geral, Aristóteles entendia que nem todos são iguais, da mesma forma que as ações também seguem motivações distintas e por sua vez, levam a consequências distintas. Agir bem, ou agir com justiça significa atentar-se as distinções e proporções das ações e condições. Para o viver bem, tanto em sociedade como consigo mesmo, temos aqui um aspecto pessoal muito importante, deve-se atentar para o justo meio, a temperança ou ainda, a justiça em nossas ações.

E então pessoal, O que acharam? Fico por aqui então, forte abraço a todos e até+

Professor Joceilton S. Lemos